REQ 64/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

16/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, com foco na revisão e desburocratização dos processos licenciatórios aplicáveis ao setor de óleo e gás, especialmente nas operações na Margem Equatorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, com foco na revisão e desburocratização dos processos licenciatórios aplicáveis ao setor de óleo e gás, especialmente nas operações na Margem Equatorial".

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.