REQ 89/2025 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO, Sargento Fahur - PSD/PR

16/06/2025

Ementa

Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de refúgio ou asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, bem como os fundamentos legais, diplomáticos e operacionais relacionados ao caso, incluindo documentos que foram mantidos sob sigilo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Transformada no RIC 4244/2025, apresentado à Mesa em 11/07/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de refúgio ou asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, bem como os fundamentos legais, diplomáticos e operacionais relacionados ao caso, incluindo documentos que foram mantidos sob sigilo".

09/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.

11/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Transformada no RIC 4244/2025, apresentado à Mesa em 11/07/2025