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REQ 2309/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2659/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS, Josias Gomes - PT/BA 16/06/2025
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2659 de 2025 que “Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2025 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2309/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Josias Gomes PT        , que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2659 de 2025 que “Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional".
18/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
18/06/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/06/2025
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2309/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2025 Defiro. Publique-se.