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PL 2905/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rubens Pereira Júnior - PT/MA |
16/06/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. |
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Indexação |
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Criação, Programa Atleta Sem Fronteiras, Intercâmbio educacional, Jovem, atleta, educação superior, Bolsa de estudo, Instituição de ensino estrangeira, Complexo esportivo, país estrangeiro, Educação e formação profissional, incentivo, Desempenho profissional, esporte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/07/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2026 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
16/04/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda.
29/04/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil". |
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09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
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29/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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22/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
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23/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025) |
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02/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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16/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda. |
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29/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PT-AP). |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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04/05/2026 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pelo(a) CESPO. |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A. |
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06/05/2026 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA). |
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07/05/2026 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
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14/05/2026 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2905/2025 Emendas apresentadas |
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PL 2905/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/07/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2905/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2905/2025 |
Parecer do Relator |
16/04/2026 |
Luiz Lima |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda. |
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PAR 1 CE => PL 2905/2025 |
Parecer de Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 2905/2025 |
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PL 2905/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 2905/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Luiz Lima |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2905/2025 |
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