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PL 2904/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 96/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG, Luiz Couto - PT/PB, Dr. Francisco - PT/PI, Reimont - PT/RJ, Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ, Welter - PT/PR, Waldenor Pereira - PT/BA, Rogério Correia - PT/MG e outros 16/06/2025
Ementa
Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
Indexação
Criação, Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado, emigração, migração forçada, deportação, vulnerabilidade, repatriação, fluxo migratório, diretrizes, direitos humanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-96/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 96/2025.
22/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2904/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-96/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
01/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 96/2025.
22/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2904/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-96/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)