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REQ 106/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 16/06/2025
Ementa
Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial:
1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie;
2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.;
3. Representante da Cogna Educação;
4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos;
5. Representante da Salesforce;
6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE;
7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian;
8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde;  e
9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial:
1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie;
2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.;
3. Representante da Cogna Educação;
4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos;
5. Representante da Salesforce;
6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE;
7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian;
8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde;  e
9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.

".
08/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Aprovado o Requerimento.
19/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).