REQ 113/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

13/06/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública com o tema “O desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do coco no Brasil e os seus desafios para regulamentação e elaboração de padrões de qualidade”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 113/2025 (Requerimento), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema “O desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do coco no Brasil e os seus desafios para regulamentação e elaboração de padrões de qualidade”".

09/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento.

06/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado conforme Ato do Presidente n°6/2026.