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REQ 263/2025 CFFC
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PV/BA 16/06/2025
Ementa
Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública."

DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

14h - MESA DE ABERTURA
1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU

16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN)

18h30 - ENCERRAMENTO
27/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 263/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".
17/06/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla.
Aprovado o Requerimento.
21/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública."  

DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

14h - MESA DE ABERTURA
1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU

16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN)

18h30 - ENCERRAMENTO
27/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada.