| REQ 263/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA | 16/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública." DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: 14h - MESA DE ABERTURA 1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados 2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU 3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU 4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) 14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória 1. Tribunal de Contas da União Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo 2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR 3. Controladoria-Geral da União Tema: CGU Presente Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU 16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo 1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO 2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA 3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO 4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN) 18h30 - ENCERRAMENTO |
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| 27/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 263/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública." DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: 14h - MESA DE ABERTURA 1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados 2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU 3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU 4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) 14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória 1. Tribunal de Contas da União Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo 2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR 3. Controladoria-Geral da União Tema: CGU Presente Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU 16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo 1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO 2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA 3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO 4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN) 18h30 - ENCERRAMENTO |
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| 27/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||