| REQ 78/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 13/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 95/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Mesa-Redonda realizada, atendendo em conjunto o Req 95/25, com a presença dos senhores: ALLAN JORDANI, Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (CGFlo/IBAMA), representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA); TATIANE DO NASCIMENTO, Coordenadora substituta de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (DSV/SDA/MAPA); EDUARDO GUATIMOSIM, Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DITRAN/CGTA/DINOV/SAF/MDA); DARTANHÃ SOARES, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); CASSIMIRO TAPEBA, Secretário Executivo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA-CE); ROBERT BARRETO, Professor do Departamento de Fitopatologia da Universidade Federal de Viçosa (UFV); DANIEL FERNANDES, Coordenador Geral da Associação Caatinga; EDGAR GADELHA Presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (SindCarnaúba); ROSÂNGELA MOURA, Secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraerce); e RAFAEL COSTA Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). |
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| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 78/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 95/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 11/08/2025 | Leônidas Cristino | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 78/2025 CMADS | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/06/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 78/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 17/06/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 78/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 17/06/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||