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REQ 6/2025 PEC01421 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 14/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Brito - PSD/BA |
13/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social;
PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento". |
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17/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Keniston Braga |
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08/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, e ANA CLÁUDIA CARDOSO CHAVES, Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade, Representantes do Ministério da Saúde. |
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15/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social;
PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS. |
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