Audiência pública realizada com o seguinte convidado: EDIMAR SANTOS, Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios - CNM.
| REQ 4/2025 PEC01421 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 14/2021 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA | 13/06/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e Confederação Nacional de Municípios – CNM. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) Audiência pública realizada com o seguinte convidado: EDIMAR SANTOS, Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios - CNM. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e Confederação Nacional de Municípios – CNM". | |||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com o seguinte convidado: EDIMAR SANTOS, Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios - CNM. | |||||||||||||||||||