REQ 82/2025 CPD

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo da Zaeli - PL/MT

13/06/2025

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ampliação da oferta de cursos superiores da área da saúde na modalidade a distância, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.456/2025, pela Portaria MEC nº 378/2025, e pela Portaria MEC nº 381/ 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a convocação do Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ampliação da oferta de cursos superiores da área da saúde na modalidade a distância, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.456/2025, pela Portaria MEC nº 378/2025, e pela Portaria MEC nº 381/ 2025
".

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 11:30

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.