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PRL 1 CIDOSO => PL 4263/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4263/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 12/06/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3167/2023, e 4960/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3167/2023, e 4960/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
12/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3167/2023, e 4960/2024, apensados, com substitutivo.