REQ 88/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 270/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

12/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos".

02/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Retirado de pauta, em razão da ausência do autor do Requerimento.

09/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada.