REQ 78/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caio Vianna - PSD/RJ

12/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 27/08.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento
".

17/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

18/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025
".

02/07/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. Caio Vianna que requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025.

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 27/08.