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REQ 78/2025 CESPO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caio Vianna - PSD/RJ 12/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 27/08.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento
".
17/06/2025 Comissão do Esporte (CESPO) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
18/06/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025
".
02/07/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. Caio Vianna que requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025.
24/10/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 27/08.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 78/2025 CESPO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 90/2025 CESPO Requerimento de Audiência Pública 18/06/2025 Caio Vianna Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025.