REQ 77/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caio Vianna - PSD/RJ

12/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater estratégias integradas de combate às apostas ilegais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/08.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater estratégias integradas de combate às apostas ilegais
".

17/06/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/08.