|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 257/2025 CFFC |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo da Fonte - PP/PE |
11/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a grave situação dos voos regionais no interior de Pernambuco e cobrar providências urgentes das autoridades e empresas responsáveis. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 257/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a grave situação dos voos regionais no interior de Pernambuco e cobrar providências urgentes das autoridades e empresas responsáveis". |
|
|
|
|
|
13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com alteração abrangendo todos os municípios do território nacional a pedido do autor. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) CLARISSA COSTA DE BARROS, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos;
2) VITOR HUGO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DPDC/SENACON/MJSP);
3) MARCO ANTONIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|