REQ 256/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública para debater a atuação das concessionárias CCR RioSP (BR-101 – Rio-Santos e Via Dutra) e ViaRio S.A. (Transolímpica), com foco no cumprimento contratual, investimentos previstos, transparência tarifária e fiscalização sobre os serviços prestados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 256/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de uma audiência pública para debater a atuação das concessionárias CCR RioSP (BR-101 – Rio-Santos e Via Dutra) e ViaRio S.A. (Transolímpica), com foco no cumprimento contratual, investimentos previstos, transparência tarifária e fiscalização sobre os serviços prestados".

17/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.