Aviso nº 838 - GP/TCU, de 25 de agosto de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 1841/2025 (acompanhado
dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto às informações
constantes no subitem 9.2 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na
Sessão Ordinária de 13/8/2025, ao apreciar os autos do processo TC 014.184/2025-7, da
relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
Esclarece que o mencionado processo trata de Solicitação do Congresso
Nacional, por meio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados solicita informações detalhadas sobre os investimentos anunciados para a
realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser
realizada em novembro de 2025 em Belém/PA.
, de 1º de julho de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº
065/2025/CFFC-P, de 24/6/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 250/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. Informa também que o referido expediente, autuado no Tribunal como TC-014.184/2025-7, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação
preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008 e, dessa forma, os autos foram remetidos à Secretaria-Geral de Controle Externo
(Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto às informações
constantes no subitem 9.2 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na
Sessão Ordinária de 13/8/2025, ao apreciar os autos do processo TC 014.184/2025-7, da
relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
Esclarece que o mencionado processo trata de Solicitação do Congresso
Nacional, por meio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados solicita informações detalhadas sobre os investimentos anunciados para a
realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser
realizada em novembro de 2025 em Belém/PA.