REQ 81/2025 CPD

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo da Zaeli - PL/MT

11/06/2025

Ementa

Requer realização de auditoria sobre a conformidade e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão no âmbito do Poder Executivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer realização de auditoria sobre a conformidade e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão no âmbito do Poder Executivo.
".

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 11:30

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.