Aprovado o requerimento nº 80/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública
| REQ 43/2025 CMULHER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Juliana Cardoso - PT/SP | 12/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado o requerimento nº 80/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho". | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi, Dra. Alessandra Haber, Benedita da Silva e Maria Arraes. | ||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública". | ||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 80/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública | ||||||||||||||||||