REQ 43/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

12/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho".

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi, Dra. Alessandra Haber, Benedita da Silva e Maria Arraes.

23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública".

24/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Aprovado o requerimento nº 80/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Realizada em 26/08/2025.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 43/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 80/2025 CMULHER

Requerimento (Outros)

23/09/2025

Juliana Cardoso

Requer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública