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RLP 1 CDC => PFC 9/2025
Relatório Prévio
Acessória de:
PFC 9/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 12/06/2025
Ementa
Relatório Prévio, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela implementação, nos termos do plano de execução e da metodologia de avaliação apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Prévio, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela implementação, nos termos do plano de execução e da metodologia de avaliação apresentado.
Tramitação
Data Andamento
12/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RLP n. 1 CDC (Relatório Prévio), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Relatório Prévio, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela implementação, nos termos do plano de execução e da metodologia de avaliação apresentado.