|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2849/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Capitão Alden - PL/BA |
11/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/07/2025 |
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
13/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) |
|
|
18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 2111/2026 |
|
|
30/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 2849/2025 (1) |
|
|
PL 2111/2026 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
26/06/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2849/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. ". |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
21/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL 2111/2026 |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
29/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|