EMC-A 1 CE => PL 2501/2024

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 2501/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

11/06/2025

Ementa

Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação.

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2025

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação.