Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor
| PAR 1 CDC => REC 121/2004 => REQ 301/2004 CDC | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REC 121/2004 => REQ 301/2004 CDC | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 05/05/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Resposta do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor ao Recurso, nº 121/2001, de autoria do Deputado José Carlos Araújo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor | |||||||||||||||