| REQ 110/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Lupion - PP/PR | 11/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o requerimento nº 193/2025,do Sr. Pezenti que requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | ||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 193/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 193/2025,do Sr. Pezenti que requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | ||||||||||||||||||