Arquivada
| REQ 110/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Lupion - PP/PR | 11/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 193/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 193/2025,do Sr. Pezenti que requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||