| REQ 110/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Pedro Lupion - PP/PR | 11/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o requerimento nº 193/2025,do Sr. Pezenti que requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 193/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins". | |||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 193/2025,do Sr. Pezenti que requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 110/2025 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 193/2025 CAPADR | Requerimento | 29/09/2025 | Pezenti | Requer aditamento ao Requerimento n° 110/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CAPADR => REQ 110/2025 CAPADR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/07/2025 | Pedro Uczai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CAPADR => REQ 110/2025 CAPADR | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||