SBT-A 1 CTRAB => PL 3607/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3607/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

11/06/2025

Ementa

Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.