PRC 145/2004

Projeto de Resolução

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 26/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

11/05/2004

Ementa

Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos na Carreira Legislativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2004

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2004

Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pel MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

11/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

11/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 05 04 PÁG 21368 COL 02.

12/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1833/2004 => PRC 145/2004.
DCD 12 05 04 pág 21368 col 02.

•

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1833/2004, pelo Líderes

13/05/2004

Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) este PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

•

Prejudicado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP), e outro, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) a MSC 210/04; 2º) a MSC 205/04; 3º) este PRC 145/04, seguidos dos demais itens.

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Discussão em turno único.

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Encerrada a discussão.

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Votação em turno único.

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Aprovado este Projeto de Resolução.

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Votação da Redação Final.

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Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
DCD 14 05 04 pág 22025 col 01.

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Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.