Imprimir

PRC 145/2004

Projeto de Resolução

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 26/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

11/05/2004

Ementa

Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos na Carreira Legislativa.

Indexação

Criação, Câmara dos Deputados, cargo de carreira, Analista Legislativo, área, recursos humanos, nutricionista, dentista, requisitos, curso superior, odontologia, nutrição, extinção, transformação, cargo efetivo, Técnico em Documentação e Informação legislativa, Técnico em Comunicação Social, Relações Públicas, divulgação, Enfermeiro, Pessoal Paramédico, Informática, Assistente Administrativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2004

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2004

Plenário (PLEN) Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pel MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

11/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

11/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 05 04 PÁG 21368 COL 02.

12/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1833/2004 => PRC 145/2004. DCD 12 05 04 pág 21368 col 02.

•

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1833/2004, pelo Líderes

13/05/2004

Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) este PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.

•

Prejudicado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP), e outro, que solicita inversão de pauta,  a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) a MSC 210/04; 2º) a MSC 205/04; 3º) este PRC 145/04, seguidos dos demais itens.

•

Discussão em turno único.

•

Encerrada a discussão.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado este Projeto de Resolução.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ). DCD 14 05 04 pág 22025 col 01.

•

Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 145/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/05/2004

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

PRC 145/2004    Pareceres apresentados

Plenário (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

RDF 1 => PRC 145/2004

Redação Final

13/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Redacao Final

PRC 145/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1833/2004 => PRC 145/2004

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

12/05/2004

Líderes

Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Resolução 145/2004