|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2256/2025 |
|
|
Requerimento de Desapensação |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 8045/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Renata Abreu - PODE/SP |
11/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/07/2025 |
Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/06/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2256/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado". |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à
tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 10/07/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|