REQ 45/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Anatel para tratar sobre a hipótese de retirar de funcionamento os marketplaces e os impactos orçamentários e financeiros para o Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Anatel para tratar sobre a hipótese de retirar de funcionamento os marketplaces e os impactos orçamentários e financeiros para o Brasil. ".

17/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.