Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.
| REQ 59/2025 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 09/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelo Deputado Bruno Ganem. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir como convidados: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), e Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pedido do Deputado Leônidas Cristino. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 66/2025,do Sr. Luiz Fernando Faria que requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. Flávio Nogueira que requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2025 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 66/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2025 | Luiz Fernando Faria | Requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 73/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 02/07/2025 | Flávio Nogueira | Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||