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REQ 24/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
11/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARCELO MATEUS TREVISAN
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
MARCOS WOORTMANN
Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
KARINA PENHA
Amazônia de Pé
DENILDO RODRIGUES DE MORAES
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
PAULINO MONTEJO
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
LETÍCIA MORAES
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS |
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04/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/06/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil". |
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08/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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04/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARCELO MATEUS TREVISAN
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
MARCOS WOORTMANN
Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
KARINA PENHA
Amazônia de Pé
DENILDO RODRIGUES DE MORAES
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
PAULINO MONTEJO
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
LETÍCIA MORAES
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS |
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Arquivada. |
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