REQ 58/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, que está prejudicando milhares de vítimas de sinistros de trânsito em todo o país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.09.25

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, que está prejudicando milhares de vítimas de sinistros de trânsito em todo o país".

17/06/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhado pelo Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelos Deputados Leônidas Cristino e Bruno Ganem.

•

Aprovado o Requerimento.

14/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados".

13/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados

18/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado o requerimento nº 87/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.09.25

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 58/2025 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 80/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

14/07/2025

Hugo Leal

Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados

REQ 87/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

18/08/2025

Hugo Leal

Requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.