REQ 112/2025 CE

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carol Dartora - PT/PR

11/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro".

17/06/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

21/08/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2025.