a) Representante da Associação Zetta;
b) Rony Vainzof (Fecomércio);
c) Rodrigo Ferreira (Casa da Moeda);
d) Solinftec;
e) Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES);
f) Instituto Ética Saúde;
g) TOTVS;
h) José Luiz Carlos Kugler; e
i) Teresa Sacchetta – Médica com PhD em Inteligência Artificial.
A - Audiência Pública:
Tema: IA Generativa e Direitos Autorais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);
ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);
RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);
LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);
WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e
ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);
B - Deliberação de Requerimentos:
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.
3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.
4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.
a) Representante da Associação Zetta;
b) Rony Vainzof (Fecomércio);
c) Rodrigo Ferreira (Casa da Moeda);
d) Solinftec;
e) Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES);
f) Instituto Ética Saúde;
g) TOTVS;
h) José Luiz Carlos Kugler; e
i) Teresa Sacchetta – Médica com PhD em Inteligência Artificial".
Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)
Tema: IA Generativa e Direitos Autorais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);
ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);
RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);
LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);
WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e
ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);
B - Deliberação de Requerimentos:
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.
3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.
4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.