SUG 59/2004 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto FGTS Fácil

11/05/2004

Ementa

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3.380, de 2004 que "dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, para assegurar aos maiores de sessenta anos e seus beneficiários com igual idade o direito ao complemento de atualização monetária previsto na Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Transformada em emenda ao PL 3380/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão pelo Instituto FGTS Fácil

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Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

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Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.

12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Transformada em emenda ao PL 3380/2004.