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SBT 1 CSAUDE => PL 387/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 387/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Meire Serafim - UNIÃO/AC 11/06/2025
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
11/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Meire Serafim (UNIÃO-AC)