Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
| REQ 35/2025 CDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 11/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024". | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Any Ortiz (CIDADANIA-RS). | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). | ||||||||||||||||||