REQ 35/2025 CDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

11/06/2025

Ementa

Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 26/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024".

17/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

•

Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

•

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 26/02/2026 da Presidência da Comissão.