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PRL 3 CDE => PL 380/2021

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 380/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

10/06/2025

Ementa

pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.