Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025.
| REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Max Lemos - PDT/RJ | 10/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia (CME), com o objetivo de debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia (CME), com o objetivo de debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado General Pazuello. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025, a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 81/2025 CME | Requerimento (Outros) | 18/07/2025 | Max Lemos | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 86/2025 CME | Requerimento (Outros) | 06/08/2025 | Max Lemos | Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025, a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 59/2025 CME | Requerimento de Adiamento da Discussão | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 59/2025 CME | Requerimento de Adiamento da Votação | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 59/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 59/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 59/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CME => REQ 59/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 59/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CME => REQ 59/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 59/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||