REQ 56/2025 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

10/06/2025

Ementa

Solicita informações à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia sobre a regulamentação da Lei nº 15.103/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita informações à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia sobre a regulamentação da Lei nº 15.103/2025".

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

09/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Gerados os RIC 4145/2025, RIC 4146/2025 e RIC 4147/2025.

19/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Recebida a resposta ao RIC 4145/2025. Encaminhada ao gabinete pelo Sistema Infoleg.

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Recebida a resposta ao RIC 4147/2025. Encaminhada ao gabinete pelo Sistema Infoleg.

24/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhamento de Resposta ao RIC 4146/2025, ao autor do Requerimento pelo Sistema Infoleg.

•

Arquivado