REQ 83/2025 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

15/05/2025

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para que compareça a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre os termos e implicações do acordo de cooperação firmado entre os governos do Brasil e da China, voltado à ampliação da atuação chinesa no setor ferroviário brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para que compareça a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre os termos e implicações do acordo de cooperação firmado entre os governos do Brasil e da China, voltado à ampliação da atuação chinesa no setor ferroviário brasileiro".

02/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Retirado de pauta, por acordo.