1. Representante da Conexis Brasil Digital;
2. Representante da Confederação Nacional das Segurados – CNseg; e
3. Rony Vainzof, Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade; Conselheiro Titular do Comitê Nacional de Cibersegurança; Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP)
A - Audiência Pública:
Tema: IA Generativa e Direitos Autorais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);
ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);
RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);
LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);
WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e
ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);
B - Deliberação de Requerimentos:
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.
3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.
4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.
1. Representante da Conexis Brasil Digital;
2. Representante da Confederação Nacional das Segurados – CNseg; e
3. Rony Vainzof, Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade; Conselheiro Titular do Comitê Nacional de Cibersegurança; Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP)".
GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) - por videoconferência; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25); FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25), e LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, Secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 52/25). (Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura; Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali; Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer; Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro; Requerimento n° 52/25, da Dep. Reginaldo Lopes; Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Lins; Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi)
Tema: IA Generativa e Direitos Autorais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);
ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);
RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);
LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);
WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e
ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);
B - Deliberação de Requerimentos:
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.
3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.
4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCOS FERRARI, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital (REQ 97);