Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo.
| PRL 2 CPD => PL 1307/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1307/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Andreia Siqueira - MDB/PA | 10/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo. | |||||||||||||||