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REQ 2231/2025 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Arquivada; Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 3711/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Fernanda - PL/MT |
10/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/06/2025 |
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, encaminhe-se o PL 252/2024 às Comissões de Administração e Serviço e Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Publique-se, e após, arquive-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 2231/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”". |
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18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, encaminhe-se o PL 252/2024 às Comissões de Administração e Serviço e Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Publique-se, e após, arquive-se. |
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Deferido o requerimento REQ 2231/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
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18/06/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 19/06/2025 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2231/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/06/2025 |
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, encaminhe-se o PL 252/2024 às Comissões de Administração e Serviço e Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Publique-se, e após, arquive-se.
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